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Participe da campanha #AdotarÉAmor
A Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa abraça a campanha #AdotarÉAmor, do CNJ!
A campanha promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmistificar algumas informações sobre o tema, sempre usando a hashtag #AdotarÉAmor.
Participe do twittaço, no dia 25/05, às 10h, e ajude a dar visibilidade a essa causa!
Siga a VIJPG também no Twitter: twitter.com/VaraInfancia
POR QUE É IMPORTANTE FREQUENTAR UM GRUPO DE APOIO APÓS A ADOÇÃO?
🥰Não devemos mitificar a essência de ser família biológica com a contingência de ser família por adoção.
🌻Os dois tipos de parentalidade têm exatamente a mesma importância e a mesma essência.
💐No entanto, a contingência de ser uma família adotiva traz características especiais que não devem ser negadas, mas ao contrário, assumidas totalmente.
👩🏫Texto de @dralidiaweber – CRP08/0774
#eduquecomcarinho #familia #desenvolvimentoinfantil #educacãopositiva #disciplinapositiva #paisefilhos #infancia #parentalidade #educacaodefilhos #psicologiapositiva #educaçãopositiva #adoção #adotar
Atenção! Início antecipado!!
Informamos que resolvemos antecipar o início das inscrições para o dia 04.04.2022.
O link será disponibilizado em breve!
O Encontro de Preparação iniciará dia 03/05 e irá até o dia 24/05. Nesta edição, continuaremos com a parceria com a Escola Judicial do Paraná (EJUD), que acompanhará a comissão organizadora em todos os eventos, dando suporte e apoio com as inscrições, com acesso ao curso e com a certificação.
Desse modo, temos a convicção de que esta edição irá acrescentar muito não só para os/as pretendentes, mas para todos/todas nós. Fiquem ligados/as.
PRIMEIRA REUNIÃO DE 2022… NAO PERCA!
Atenção!! 📢
Inscrições serão aceitas até 18/03 12h.
Para casais é necessário inscrição individual.
Link para inscrição:
https://forms.gle/oVxhTkgPTSstsRRB7
MÃE PASSA A PRODUZIR LEITE MATERNO APOS ADOTAR BEBÊ
'Materialização da força do amor', diz mãe que produziu leite materno após adotar bebê
5 minExibição em 20 ago 2021
CLIQUE AQUI e confira a reportagem completa!
Relatório de adoções 2020 | Comarca de Ponta Grossa-PR
Os dados abaixo são referentes as adoções realizadas na Comarca de Ponta Grossa, no ano de 2020 e foram levantados até o dia 18/06/2020.
Este relatório está disponível na página da Vara de Infância e Juventude. CLIQUE AQUI!
Brasileira concorre a prêmio com projeto de adoção tardia
Brasileira concorre a prêmio com projeto de adoção tardia
Jovem de 18 anos criou projeto que incentiva pretendentes a adoção a encontrarem crianças com idade mais avançada
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| Projeto promove encontro entre casais que pretendem adotar e crianças mais velhas. Foto: Reprodução/Marcella Bertoluci |
Uma jovem gaúcha de 18 anos está concorrendo a um prêmio internacional com um projeto criado por ela que incentiva a adoção tardia. Marcella Bertoluci, fundado do Missão Diversão, está entre as finalistas do Junior Achievement e é a única brasileira a disputar o prêmio. O projeto de adoção criado por ela promove encontros entre os pretendentes à adoção e crianças mais velhas para que eles se conheçam e interajam para se conhecerem.
Marcella teve a ideia quando tinha 16 anos e estava no segundo ano do Ensino Médio. Sem saber o que fazer da vida e com receio de ter que escolher uma profissão ainda tão jovem. Ela percebeu que não deveria seguir o caminho tradicional da maioria dos jovens e decidiu criar o próprio. “Eu criei um evento que reunia casais que pretendiam adotar filhos e crianças órfãs, e com essa ideia, cinco crianças foram adotadas”, explica a jovem.
O projeto já está na quinta edição em Porto Alegre e promove a adoção tardia. Ela explica que mais de 90% das crianças órfãs têm entre 8 e 17 anos, enquanto o perfil procurado pela maioria dos casais engloba crianças entre 0 e 4 anos de idade. Por isso, ela se sensibilizou e decidiu criar o Missão Diversão, com diferentes atividades que mostram aos casais que é possível ser feliz adotando crianças mais velhas.
“Não consigo expressar minha gratidão, toda a experiência foi incrível e abriu tantas portas para mim, me fez perceber do que eu sou capaz. Graças a isso, hoje eu posso ajudar minha comunidade com algo que eu amo e eu não poderia estar mais agradecida”, celebra a jovem. Hoje, além de seguir promovendo novas edições do Missão Diversão, ela é graduanda em Administração com ênfase em Gestão para Inovação e Liderança na Unisinos, em Porto Alegre.
Para ajudar Marcella a conquistar o prêmio e dar ainda mais visibilidade ao projeto, basta acessar a página do Woobox e clicar em ‘votar’ no canto superior direito.
Fonte: Portal ARede
Fonte: Portal ARede
Direitos Humanos
Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos
Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio
A casa antes sem crianças, de repente, recebeu duas de uma só vez. E assim a vida do casal Rayssa e Danilo Farias foi transformada com a chegada de Anderson e Akira, irmãos que foram adotados por eles. A decisão do casal de adotar irmãos foi na contramão da maioria dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, em que 61,9% dos adotantes declararam não querer irmãos.
Danilo conta que Anderson e Akira têm um vínculo muito forte e uma separação seria um trauma para eles. Com apenas três anos, o menino já se preocupava com a irmã, diante da ausência de atenção da família biológica. No abrigo, a preocupação com Akira continuou e ele chegava a guardar sobremesa para a irmã.
“Sabemos que irmãos são pontos de apoio e a história dos dois é muito bonita. Ele tinha essa relação de cuidado com ela e levou para o abrigo. Ele estava assumindo um papel que não é de criança. Tivemos um trabalho para que o Anderson nos deixasse cuidar deles dois. Recomendo a adoção de irmãos porque é muito bonita a vinculação”, relatou Danilo, neste Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.
O casal Danilo e Rayssa também fugiu do perfil mais procurado pelos pretendentes ao adotar crianças negras e com idade um pouco mais avançada – Anderson tinha quatro anos e meio. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o perfil indicado pelos adotantes é principalmente de crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. São 43% os que querem crianças de até 3 anos e 14,7% aceitam somente crianças brancas.
Trâmites legais
Danilo e Rayssa esperaram quatro anos pela chegada de Anderson e Akira que foram adotados com, 2 anos e 4 anos, respectivamente. Ao longo desse período, apresentaram os documentos necessários para o processo de adoção, fizeram um curso e receberam a visita de assistente social para, só então, serem considerados aptos a entrar no cadastro de adoção. Danilo conta que não esquece a emoção do momento em que recebeu a ligação com o chamado para ir à vara de infância.
“Eles estão com a gente há cerca de três anos e mudaram toda a rotina, mudam os móveis da casa, as atividades que a gente faz, que hoje são voltadas pra eles, e é uma experiência muito boa, de muito aprendizado. São crianças muito carinhosas, muito espertas. Não consigo imaginar minha vida sem eles”, diz Danilo.
Também não faltam desafios como aprender a lidar com a adaptação comum ao processo de adoção e com as birras e questionamentos típicos da idade. “São crianças colocadas em um mundo muito diferente do que elas viveram e que a família que adota precisa saber lidar para que elas tenham o melhor desenvolvimento possível”, conta.
Perfil e Espera
Os números do CNJ mostram que, atualmente, existem 46.002 pessoas interessadas em adotar e 9.514 crianças e adolescentes aptos para serem adotados. De acordo com o CNJ, apesar de haver tantas pessoas interessadas em adotar, a demora no procedimento se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes.
O advogado Hugo Damasceno Teles, representante da ONG Aconchego, de Brasília, e da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), diz que essa conta não fecha por tratar do desejo e da capacidade das pessoas. “Temos que ter cuidado com o que desejamos e com o que damos conta. Acredito que muitos não conseguem enfrentar a adoção de crianças mais velhas e irmãos”, avalia.
Hugo Damasceno fala sobre o tema com a experiência de quem adotou duas crianças. Ele conta que, inicialmente, ele e a esposa preencheram o cadastro de adoção em busca de um bebê branco, com características semelhantes às do casal. Após começarem frequentar um grupo de apoio à adoção chamado Aconchego, no Distrito Federal, eles perceberam que conseguiriam lidar com uma situação diferente.
“Quando começamos a ir no grupo de apoio nos fortalecemos e vimos que conseguiríamos ir até um pouco além. Hoje temos crianças negras e vemos os olhares nas ruas. O grupo de adoção me fortaleceu para o enfrentamento de escrever na minha testa, sou pai por adoção”, relata.
Avanços na legislação
O advogado diz que houve avanços nos últimos anos que contribuíram para tornar mais célere o processo de adoção como a Lei 12.010 de 2009 que criou o cadastro nacional de adoção e a Lei 13.509 de 2017 que estabeleceu prazos para a definição da situação das crianças que estão em abrigos.
Mesmo assim, continuam frequentes as queixas sobre demora no processo de adoção. Hugo Damasceno Teles disse que, além de mudança na lei, é preciso que haja também avanços na infraestrutura e pessoal nas varas de infância e juventude.
“Não tem equipe técnica multidisciplinar suficiente, é muito pouca gente. Esse pessoal que vai no abrigo verificar a situação da criança, vai no abrigo, analisa a vida dos candidatos. É muito trabalho”, explicou.
FONTE: Agência Brasil
Jornalista lança projeto para falar das angústias de filhos adotivos
Jornalista lança projeto para falar das angústias de filhos adotivos
Vida depois da adoção: quais as dúvidas, angústias e incertezas enfrentadas por filhos adotivos na adolescência e na vida adulta?
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| Clica na foto e confira a matéria completa!!! |
FONTE: Gazeta do povo
Mais de 600 crianças e adolescentes aguardam por uma família no Paraná
Quando a psicóloga Dorothy Kahl e o
marido, o fotógrafo Aldo Rempel, optaram pela adoção, a ideia era tornarem-se
pais de dois irmãos, já um pouco mais velhos, sem restrições quanto a
características físicas, como cor ou sexo. "Entregamos pra Deus, pois
sabíamos que Ele ia nos dar os filhos certos", conta a mãe. No momento em
que recebeu a notícia de que havia duas crianças aptas para adoção, o casal não
quis vê-las primeiro para depois tomar sua decisão: "Já tínhamos combinado
que, quando tocasse o telefone, seriam os nossos filhos, independente de
qualquer coisa. Não era necessário ver nada". Foi assim que em 2009 os
dois adotaram dois irmãos, de três e quatro anos de idade.
No mês em que se comemora o Dia
Nacional da Adoção (25 de maio), o Ministério Público do Paraná propõe que
histórias como a de Dorothy e Aldo se repitam, para que, cada vez mais, grupos
de irmãos, crianças mais velhas, adolescentes, negros, dentre outros perfis
excluídos pela maioria dos pretendentes à adoção, possam encontrar suas
famílias. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 33,5 mil
inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e 5,7 mil crianças e adolescentes
aptas a serem adotadas. Logo, se considerarmos a existência de mais de cinco
famílias para cada criança, é preciso entender por que a conta não fecha.
De acordo com a promotora de
Justiça Beatriz Spindler Leite, da 2.ª Vara da Infância e da Juventude de
Curitiba, a maioria das crianças e adolescentes aptos à adoção não possui
pretendentes interessados, porque grande parte dos habilitados quer adotar
crianças de zero a três anos, de cor branca, do sexo feminino e sem problemas
de saúde – perfil quase não encontrado nas entidades de acolhimento. Na
Promotoria de Justiça em que atua, por exemplo, Beatriz não acompanha, no momento,
nenhuma criança apta à adoção que atenda a todos os requisitos do perfil
preferencial, que também exclui negros, grupos de irmãos e pessoas que, apesar
de apresentar problemas de saúde tratáveis, demandam cuidados especiais.
A 2.ª Vara da Infância e da
Juventude acompanha casos de 94 crianças e adolescentes aptos à adoção em
Curitiba. Desses, 79 possuem idade entre 12 e 18 anos e 15, entre seis e 12
anos. Em âmbito estadual, a realidade não é muito diferente: conforme
informações do CNJ, dos 653 aptos à adoção no Paraná, apenas 45 (6,9%)
encontram-se na faixa etária mais solicitada pelos pretendentes, ou seja, até
os três anos.
Filhos ideais x filhos reais –
"O grande problema do processo adotivo é a idealização da filiação",
destaca a promotora de Justiça. "A maioria dos habilitados sonha em adotar
a criança perfeita, mas se esquece de que, na adoção, assim como na gravidez
biológica, há riscos – sejam eles previsíveis ou não –, que são inerentes ao
processo parental". Essa é também a opinião de Dorothy, que, dois anos
depois de adotar os meninos, inesperadamente, tornou-se mãe de uma menina, de
um ano de idade. Ela conta que Aldo foi à Vara da Infância e da Juventude
apanhar alguns documentos das crianças, quando recebeu a notícia de que os meninos
tinham uma irmã que estava apta para adoção. A psicóloga não teve dúvidas e em
segundos decidiu: "Se é irmã dos meus filhos, é minha filha também".
Dorothy afirma que nunca teve
receio em adotar sem determinar um perfil. "Quem me garante que o filho biológico
não terá déficit de atenção, depressão, usará drogas? Filho dá trabalho e, em
algum momento, vai trazer preocupações", destaca. Ela também afirma que
muitas pessoas têm medo da influência que o comportamento dos pais biológicos
pode exercer no caráter da criança, mas Dorothy discorda da ideia de haver uma
questão de determinação ou destino. "Se a mãe biológica dos meus filhos
tiver sido usuária de drogas, isso não quer dizer que eles também serão",
exemplifica.
Assim como Dorothy, a promotora de
Justiça pontua que a criança ou adolescente adotado pode vir a apresentar
problemas, mas nada além do que ocorreria com uma criança gerada no próprio
ventre. No entanto, ela afirma ser comum a rejeição da pessoa que possui uma
característica não idealizada, o que vai contra a necessidade fundamental de
aceitação plena e de um verdadeiro comprometimento afetivo em um processo de
adoção. "Não se trata de um discurso de amor incondicional, mas da
vivência diária desse amor incondicional. É estar disposto a entregar-se
afetivamente a uma criança ou adolescente, apesar de todas as dificuldades e
resistências que surgirão no dia a dia. Esse é o exercício da maternidade e da
paternidade, sejam elas oriundas da via biológica ou da via adotiva",
reflete Beatriz.
O porquê da espera – Em um processo
adotivo, as reclamações em relação à demora são comuns. Contudo, o procurador
de Justiça Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, esclarece
que, se os pretendentes estiverem dispostos a adotar crianças e adolescentes
fora do perfil preferencial, o processo é rápido. "Uma vez que a criança
está apta à adoção, a espera do habilitado dura, em geral, menos que uma
gestação. O que ocorre é que muita gente quer adotar um perfil de criança que
as entidades de acolhimento não têm", afirma Murillo.
Para Dorothy, por exemplo, a adoção
dos filhos foi rápida: todo o processo durou menos de dez meses. Os meninos
foram adotados em 2009, com três e quatro anos de idade, o que na época,
segundo a mãe, era considerado adoção tardia e estava fora dos padrões de
perfil visados pelos pretendentes. "Não era comum a adoção de irmãos, nem
de crianças mais velhas. Então imagino que por isso foi tudo muito rápido."
Dados da 2.ª Vara da Infância e da
Juventude de Curitiba mostram que as restrições colocadas pelos pretendentes
podem contribuir para que o processo de adoção seja demorado. Para se ter uma
ideia, na capital, dos 303 habilitados a adotar, 177 não aceitam grupos de
irmãos e 13 possuem restrição ao uso de drogas pelos genitores da criança. Há
também pessoas que não aceitam crianças com histórico desconhecido ou de abuso
e a maioria daquelas que já possui filhos prefere não adotar crianças mais
velhas que os filhos biológicos. Além disso, 295 não aceitam crianças e
adolescentes com deficiência ou doença grave, sendo que apenas seis
pretendentes não colocam restrições nesse sentido.
Critérios – O procurador de Justiça
Murillo Digiácomo lembra ainda que são comuns as reclamações relativas à
burocracia do processo adotivo. Porém, ele afirma que isso é fundamental, pois
é importante fazer uma análise criteriosa da motivação dos pretendentes à
adoção e de seu preparo, sobretudo do ponto de vista emocional, para as
responsabilidades presentes e futuras da adoção. "Ninguém deixa um filho
com um estranho por cinco minutos que seja. Com essas crianças e adolescentes a
situação é a mesma. O poder público precisa ter certeza de que quem irá
adotá-los tenha estrutura emocional, moral, enfim, um conjunto de condições que
habilite o pretendente a recebê-los, até porque a adoção é para toda vida,
sendo a única medida irrevogável prevista no Estatuto da Criança e do
Adolescente", ressalta.
A promotora de Justiça Beatriz
acrescenta que há um sistema legal, que não pode ser desrespeitado. Ela explica
que, para crianças e adolescentes estarem aptos à adoção, as tentativas de
mantê-los na família nuclear (em geral constituída por pai e/ou mãe) devem ser
esgotadas. Caso isso não seja possível, é preciso avaliar a possibilidade de
inseri-los em sua família extensa (pessoas próximas ligadas à criança por
parentesco ou laço familiar). Se não houver êxito em nenhuma dessas tentativas,
inicia-se a destituição do poder familiar, processo que deve seguir todos os
trâmites legais, que demandam tempo. "Mas a partir do momento em que a
criança está apta à adoção e se o pretendente habilitado não apresenta restrições
de perfil, o processo é rápido", reforça a promotora de Justiça.
Laços de amor – Para a jornalista
Adriana Milczevsky, mãe de dois meninos, de dois e nove anos de idade, as
pessoas que optam pela adoção devem desejar um filho real. "É preciso
querer ser pai e mãe e receber o seu filho do jeito que ele é e não do jeito
que você quer que ele seja", afirma.
Adriana conta que, quando ligaram
da Vara da Infância e da Juventude perguntando se ela e o marido tinham
interesse em conhecer uma criança, ela respondeu: "Só quero saber o
nome". Para a surpresa do casal, o menino tinha o mesmo nome de seu novo
pai: Marcelo. "Quando ouvi isso, não quis saber se a criança era branca ou
negra, se era fisicamente perfeita ou não. Deus falou comigo em letras",
diz Adriana. Essa história aconteceu em 2010, ano em que Adriana e o marido
adotaram Marcelo (9), na época com 4 anos. Segundo a jornalista, eles eram
considerados um casal fora do padrão em relação à maioria dos pretendentes, já
que há cinco anos não se falava em adoção de crianças com idade acima de 3
anos.
Assim como aconteceu com Dorothy e
Aldo, Adriana e Marcelo não esperaram seu filho por muito tempo. "O
processo não foi longo", ressalta a jornalista. "Acredito que, por
não termos restringido o perfil, o Marcelo chegou em menos de um ano, a partir
do momento em que saiu a nossa habilitação para adotar." Passado um ano e
meio da adoção de Marcelo, em 2012, o casal recebeu outra ligação e, novamente,
só interessava a eles saber o nome. Daquela vez, quem estava à espera de uma
família era um bebê de 34 dias, com o nome de João Marcelo (hoje com dois
anos). "Não preciso dizer mais nada, né?", indaga Adriana, que nunca
havia pensado que seria mãe de um bebê.
A jornalista é da opinião de que,
se a pessoa restringe muito o perfil da criança que quer adotar, reduz também
as chances da chegada do filho. Para ela, os futuros pais devem estar dispostos
a receber o filho real, que muitas vezes não é o bebê ou não é a menina.
"A criança também sonha com um pai e uma mãe ideal, mas quem garante que
eu fui a mãe sonhada pelos meus filhos? Aos poucos, com a convivência, as
coisas vão acontecendo e percebemos que o vínculo que realmente importa é o
laço de amor."
Os personagens da matéria são
voluntários da ONG Adoção Consciente, que tem o objetivo de preparar as pessoas
interessadas em adotar uma criança ou adolescente para receber seus filhos. A
ONG tem como foco incentivar os pretendentes a adotar crianças que hoje estão
fora do perfil determinado pela maioria deles.
ARRAIÁ DO GAAN ACONTECEU DIA 26/06
No último dia 26 o Gaan reuniu o pessoal da reunião para um arraiá que foi pra lá de bão, sô!
Confira os cliques
Confira os cliques
CAMPANHA: ADOÇÃO - LAÇOS DE AMOR (SC)
Santa Catarina tem cerca de 1600 crianças em instituições de acolhimento, muitas já aptas para a adoção. A maioria, no entanto, tem acima de oito anos, o que contraria o desejo da quase totalidade daqueles que pretendem adotar. Entre os que planejam acolher em seus corações, vidas e lares um filho adotivo, aproximadamente 90% querem uma criança de até três anos.
Este fato foi a grande motivação da Campanha Adoção - Laços de Amor, que acontece promovendo a sensibilização social através de histórias reais, mostrando como os laços de amor nascem entre os novos pais e filhos independente de idade, gênero ou qualquer outra condição.
FONTE: Portal da Adoção
Paraná tem quatro pretendentes para cada criança a ser adotada
Cor de pele, gênero, idade e o fato de muitas crianças possuírem irmãos são complicantes no sistema
O projeto do diagnóstico é do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) e da Prefeitura,
por meio da Fundação de Ação Social (FAS). Para mais informações acesse
endereço eletrônico:
www.facebook.com/diagnosticoinfanciajuventudecuritiba.
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Crianças para adoção
Paraná 898
Brasil 7.627
Pretendentes
Brasil 39.718
Paraná 4.036
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Tabela 1 Fonte: Bem Paraná
Clique AQUI para mais
informações e dados
Após anos de muita paciência na fila de adoção, ela encontrou a família que esperava por ela
Malu Abib: A mulher que encontrou a realização ao adotar três meninas
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Malu recebeu uma ligação e, com ela, a confirmação: tinham encontrado sua filha.
Mas não era só uma, eram três.
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Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção
Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nesta terça-feira (20/02/2018) o veto presidencial a dispositivos da Lei 13.509/2017, que prioriza a adoção de grupos de irmãos e crianças, além de adolescentes com problemas de saúde. A matéria será encaminhada à promulgação.
Quatro trechos da norma haviam sido vetados pelo presidente da República, Michel Temer, no final de 2017. Um dos trechos vetados determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi que o prazo estipulado é exíguo.
Outro trecho vetado proibia o apadrinhamento por adultos, maiores de 18 anos, não inscritos no cadastro para adoção. De acordo com a justificativa do veto, a proibição “implicaria prejuízo a crianças e adolescentes com remotas chances de adoção”, já que é esse o perfil de crianças procuradas em programas de apadrinhamento. Argumentou-se ainda que padrinhos e madrinhas são geralmente potenciais adotantes.
Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), disse que o projeto representa um avanço e uma contribuição em favor da adoção de crianças.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, disse que o veto ao projeto era incabível, e que sua derrubada vai garantir segurança e agilidade na adoção de crianças.
A derrubada do veto também foi saudada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para quem a burocracia gigantesca impede a adoção de crianças. Ela ressaltou ainda que o projeto foi extremamente trabalhado a partir de diversas audiências públicas com especialistas do setor.
Vetos mantidos
Na mesma sessão de votação, foi mantido o veto presidencial à Lei 13.526/2017, que previa crédito suplementar no valor de R$ 232,8 milhões, em favor dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário, e crédito especial de R$ 300 mil para o Ministério da Saúde.
De acordo com a justificativa do Executivo, os dispositivos vetados violam o artigo 166 da Constituição, por apresentarem incompatibilidades com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina a restrição de cada projeto de lei a um único tipo de crédito adicional. Ainda de acordo com o Executivo, os dispositivos vetados adicionam crédito especial em projeto que trata de crédito suplementar.
Também foi mantido o veto presidencial à Lei 12.688/2012, que instituiu o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O programa atende às instituições de ensino federais e amplia a oferta de bolsas de estudo integrais para estudantes de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES).
O texto aprovado pelo Congresso e enviado ao Executivo acrescentava entre os beneficiários alunos não portadores de diploma de curso de graduação cuja renda familiar mensal per capita não excedesse a três salários mínimos. Mas a inclusão foi vetada pelo Executivo, bem como o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies, que ia até 31 de setembro, tendo em vista que a data já expirou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
FONTE: Senado Notícias
Quase 66% dos brasileiros dispostos a adotar não querem acolher irmãos
Crianças e adolescentes com irmãos acima de 15 anos passam juventude quase inteira em abrigos públicos à espera de uma família; aos 18 anos, os jovens precisam deixar os abrigos
"Quando decidimos adotar, nos inscrevemos apenas para uma criança. Mas, quando visitamos um abrigo, saímos de lá com nossas filhas gêmeas. Teve o dedo de Deus, com certeza". A lembrança é da advogada Sara Vargas, de 47 anos, que sempre teve o sonho da adoção, mas planejava adotar apenas uma criança. Contudo, quando foi a um abrigo em São Paulo e passou um dia no local, conheceu Kelly e Kethlen, meninas que hoje têm 15 anos, e foram adotadas aos quatro. Mesmo com a certeza de que queria acolher as duas meninas, estava sem jeito de contar ao marido que a família, que mora em Uberlândia, ganharia mais um membro além do previsto. Para sua surpresa, o marido compartilhava dos mesmo sentimentos: "O amor não escolhe. Nós dois tivemos certeza."
Atualmente, o número de pessoas interessadas em adotar é doze vezes maior que a quantidade de crianças disponíveis para adoção. Ainda assim, muitas delas passam a vida em abrigos públicos, sem um lar. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, existem 4.881 crianças cadastradas para adoção no país. Dessas, 3.206 (65,68%) têm irmãos. No entanto, entre os 40.306 brasileiros interessados em adotar, 26.556 (65,89%) não querem crianças com irmãos. Os dados mostram o descompasso histórico entre o perfil desejado de futuros pais diante dos futuros filhos adotivos.
Outro impasse no momento da adoção, além das crianças com irmãos, é de pré-adolescentes, adolescentes, ou com problemas de saúde. Nos dados nacionais, há 1.920 crianças acima de 15 anos disponíveis para serem acolhidas, o equivalente a 39,33% do total. No entanto, os cadastrados interessados neste tipo de adoção chegam a apenas 66 no CNA, o equivalente a 0,16%.
Além das gêmeas, Sara e o marido, Rodrigo, com quem é casada há 21 anos, acolheram mais uma criança - Jéssica, que também tem 15 anos. Mãe de quatro filhos - três adotivos e um biológico -, Sara ressalta a importância de ter contato com as crianças pessoalmente, de maneira real, antes da adoção. "O que fez a gente mudar nosso perfil foi conhecer as meninas. Quando eu conheço crianças com irmãos, isso me faz refletir que eu consigo ser mãe delas", afirmou. O engajamento da advogada só aumentou depois da acolhida. Atualmente, Sara é presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), que tem contato direto com grupos de apoio à adoção em todo país.
A advogada conta que antes de se casar com Rodrigo, o casal já conversava sobre a adoção. A vontade de ser mãe falava mais alto e, ao tentar engravidar, teve três abortos espontâneos. Um antes do Lucas, o filho mais velho, de 19 anos, e dois depois. À época, a solução para ter outra gravidez bem sucedida seria apenas com inseminação artificial. Contudo, o preço do procedimento afastou a ideia do casal. O alto custo só fez lembrar o que já existia: a vontade de adotar.
"Nos inscrevemos no processo e, quando já estávamos habilitados, fomos conhecer um abrigo a convite de um amigo nosso. Na época, as gêmeas tinham 1 ano e 1 mês e não haviam sido agraciadas por uma família. Até que demonstramos o interesse", lembra. Apesar da certeza de que as duas eram suas filhas, a advogada lembra que o processo deu uma reviravolta e o Judiciário local pediu que elas se reaproximassem da família biológica delas. A experiência não deu certo e, com quase 6 anos, finalmente passaram a viver com Sara e Rodrigo. Nesse meio tempo, adotaram Jéssica, com 3 anos e 10 meses.
"Perfil ideal"
Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF, explica que a maioria das famílias que deseja adotar deseja crianças sem irmãos e com a faixa etária bastante restrita. Já as famílias que admitem acolher irmãos, aceitam até duas crianças, mas também com idades mais baixas, com no máximo 5 anos. A maioria dos grupos de irmãos cadastrados para adoção envolvem crianças pré-adolescentes e adolescentes.
"Grande parte das crianças disponibilizadas que têm irmãos pertencem a faixas etárias mais avançadas, e isso dificulta ainda mais a possibilidade de virem a ser adotadas", acrescenta. Para o especialista, o número de adoções aumentará efetivamente quando as famílias habilitadas flexibilizarem o perfil desejado. "Toda adoção impõe desafios que devem ser superados. Com ou sem irmãos, as dificuldades são previsíveis e devem ser enfrentadas com determinação, disponibilidade afetiva, criatividade e responsabilidade parental."
Historicamente, Walter explica que a cultura de adoção no Brasil sempre privilegiou e incentivou o acolhimento de recém-nascidos, ao mesmo tempo que cercou de hesitações a adoção de crianças maiores, em especial de adolescentes. "O desafio é promover uma nova percepção a respeito do perfil desejado para adoção de maneira a contemplar o real perfil do cadastro de disponibilizados."
Para desmistificar a adoção de irmãos, Walter ressalta que é importante permitir que o projeto de adoção de uma família seja essencialmente conduzido pelo princípio do amor incondicional, "em que exigências sejam desconstruídas, e os medos e preconceitos em relação ao perfil desejado sejam superados."
"Parece uma escolha, mas é uma certeza"
O morador do DF e estudante de Comunicação Social, Pablo*, de 20 anos, e os dois irmãos, um de 22, e uma de 19, foram acolhidos ainda pequenos, no Rio Grande do Sul. Com menos de dois anos, ganhou uma família. A pouco tempo de se formar, ele não se cansa de agradecer. "Quando paro para pensar, só tenho graças aos meus pais. Eu sou muito grato a esse ato de amor que é adoção", diz.
Separados ao nascer, os três irmãos foram adotados pela mesma família em momentos diferentes. O mais velho, quando ainda era bebê e, a mais nova, antes de Pablo, com menos de um ano, e só depois foi a vez dele, com quase dois anos. O jovem só conheceu os irmãos em casa, com os pais: "Eles souberam que ela tinha um irmão, foram atrás, e me adotaram também. Quando me viram, também tiveram certeza que eu era filho deles. Foi um processo natural, porque eles também acreditam muito em adoção e em juntar irmãos."
O estudante conta que a relação deles com os pais é de amizade e muito companheirismo, e desde de muito novos foram comunicados sobre o passado deles, com muita clareza e amor. Independentemente de ter vindo ou não da barriga da mãe, Pablo ressalta que, antes de tudo, eles já eram filhos de seus pais adotivos. "Eles sentiram que eram nossos pais. Parece uma escolha, mas é uma certeza. Por isso lutaram para prosseguir com a adoção. Sou filho dos meus pais adotivos e sou irmão dos meus irmãos", conclui.
*Pablo é um nome fictício do personagem, que preferiu não ser identificado.
FONTE: correiobraziliense
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