COMUNICADO IMPORTANTE!




STJ autoriza adoção de criança de 7 anos por avós

Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe avós e irmãos de adotarem de maneira oficial. Segundo o processo, pais seriam viciados em droga e concordaram com a adoção.

Por Mariana Oliveira e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
10/03/2020 22h33  Atualizado há 6 dias

Imagem da história para adoção de Consultor Jurídico

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, autorizar a adoção de uma criança de 7 anos de Navegantes (SC) pelos avós paternos.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção formal por avós ou irmãos. Para os ministros do STJ, contudo, o caso era excepcional. Segundo o processo, os pais da criança seriam viciados em droga e concordaram com a ação.
Ainda de acordo com o processo, a avó paterna e o companheiro, com quem vive há mais de 30 anos, têm a guarda da criança desde o 10º dia de vida porque a mãe foi presa por tráfico.
Estudos feitos por psicólogos confirmaram a parentalidade socioafetiva dos avós. Confirmaram também que o lar proporcionado pelos avós daria mais condições de desenvolvimento para a criança. A própria criança afirma que a avó e o companheiro são mãe e pai dele, segundo a ação.
Conforme o processo, um irmão biológico do menino, de nove anos, foi morto em razão do envolvimento da mãe com o tráfico, o que demonstra que ele vivia em risco.
"A pretensão de adoção funda-se em motivo mais que legítimo, qual seja, desvincular a criança da família materna, notoriamente envolvida em criminalidade na comarca de Navegantes - SC, o que já resultou nos homicídios de seu irmão biológico de apenas nove anos de idade e de primos adolescentes na guerra do tráfico de entorpecentes", diz a ação.


O caso na Justiça

A primeira instância da Justiça em Santa Catarina já havia concedido a adoção "determinando o fornecimento de certidão para inscrição no registro civil, consignando o nome dos adotantes e seus ascendentes, alterando-se o nome do infante". A segunda instância manteve a decisão.
O STJ precisou decidir se, mesmo com a proibição do ECA de adoção por avós ou irmãos, isso poderia ser superado em razão do maior benefício da criança. Os ministros lembraram que outra turma do tribunal, a terceira, já havia dado decisão neste sentido e permitiram a adoção.
"(A adoção) deve ser encampada por esta Quarta Turma, por se mostrar consentânea com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, fim social objetivado pela Constituição da República de 1988 e pela Lei 8.069/90, conferindo-se, assim, a devida e integral proteção aos direitos e interesses das pessoas em desenvolvimento, cuja vulnerabilidade e fragilidade justificam o tratamento especial destinado a colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou opressão."


FONTE: G1



Brasileira concorre a prêmio com projeto de adoção tardia

Brasileira concorre a prêmio com projeto de adoção tardia

Jovem de 18 anos criou projeto que incentiva pretendentes a adoção a encontrarem crianças com idade mais avançada


Projeto promove encontro entre casais que pretendem adotar e crianças mais velhas. Foto: Reprodução/Marcella Bertoluci

Uma jovem gaúcha de 18 anos está concorrendo a um prêmio internacional com um projeto criado por ela que incentiva a adoção tardia. Marcella Bertoluci, fundado do Missão Diversão, está entre as finalistas do Junior Achievement e é a única brasileira a disputar o prêmio. O projeto de adoção criado por ela promove encontros entre os pretendentes à adoção e crianças mais velhas para que eles se conheçam e interajam para se conhecerem.

Marcella teve a ideia quando tinha 16 anos e estava no segundo ano do Ensino Médio. Sem saber o que fazer da vida e com receio de ter que escolher uma profissão ainda tão jovem. Ela percebeu que não deveria seguir o caminho tradicional da maioria dos jovens e decidiu criar o próprio. “Eu criei um evento que reunia casais que pretendiam adotar filhos e crianças órfãs, e com essa ideia, cinco crianças foram adotadas”, explica a jovem.

O projeto já está na quinta edição em Porto Alegre e promove a adoção tardia. Ela explica que mais de 90% das crianças órfãs têm entre 8 e 17 anos, enquanto o perfil procurado pela maioria dos casais engloba crianças entre 0 e 4 anos de idade. Por isso, ela se sensibilizou e decidiu criar o Missão Diversão, com diferentes atividades que mostram aos casais que é possível ser feliz adotando crianças mais velhas.

“Não consigo expressar minha gratidão, toda a experiência foi incrível e abriu tantas portas para mim, me fez perceber do que eu sou capaz. Graças a isso, hoje eu posso ajudar minha comunidade com algo que eu amo e eu não poderia estar mais agradecida”, celebra a jovem. Hoje, além de seguir promovendo novas edições do Missão Diversão, ela é graduanda em Administração com ênfase em Gestão para Inovação e Liderança na Unisinos, em Porto Alegre.
Para ajudar Marcella a conquistar o prêmio e dar ainda mais visibilidade ao projeto, basta acessar a página do Woobox e clicar em ‘votar’ no canto superior direito.

Fonte: Portal ARede

ENTENDA O PROCESSO


Direitos Humanos

Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos

Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio




A casa antes sem crianças, de repente, recebeu duas de uma só vez. E assim a vida do casal Rayssa e Danilo Farias foi transformada com a chegada de Anderson e Akira, irmãos que foram adotados por eles. A decisão do casal de adotar irmãos foi na contramão da maioria dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, em que 61,9% dos adotantes declararam não querer irmãos.
Danilo conta que Anderson e Akira têm um vínculo muito forte e uma separação seria um trauma para eles. Com apenas três anos, o menino já se preocupava com a irmã, diante da ausência de atenção da família biológica. No abrigo, a preocupação com Akira continuou e ele chegava a guardar sobremesa para a irmã.
“Sabemos que irmãos são pontos de apoio e a história dos dois é muito bonita. Ele tinha essa relação de cuidado com ela e levou para o abrigo. Ele estava assumindo um papel que não é de criança. Tivemos um trabalho para que o Anderson nos deixasse cuidar deles dois. Recomendo a adoção de irmãos porque é muito bonita a vinculação”, relatou Danilo, neste Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.
O casal Danilo e Rayssa também fugiu do perfil mais procurado pelos pretendentes ao adotar crianças negras e com idade um pouco mais avançada – Anderson tinha quatro anos e meio. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o perfil indicado pelos adotantes é principalmente de crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. São 43% os que querem crianças de até 3 anos e 14,7% aceitam somente crianças brancas.

Trâmites legais

Danilo e Rayssa esperaram quatro anos pela chegada de Anderson e Akira que foram adotados com, 2 anos e 4 anos, respectivamente. Ao longo desse período, apresentaram os documentos necessários para o processo de adoção, fizeram um curso e receberam a visita de assistente social para, só então, serem considerados aptos a entrar no cadastro de adoção. Danilo conta que não esquece a emoção do momento em que recebeu a ligação com o chamado para ir à vara de infância.
“Eles estão com a gente há cerca de três anos e mudaram toda a rotina, mudam os móveis da casa, as atividades que a gente faz, que hoje são voltadas pra eles, e é uma experiência muito boa, de muito aprendizado. São crianças muito carinhosas, muito espertas. Não consigo imaginar minha vida sem eles”, diz Danilo.
Também não faltam desafios como aprender a lidar com a adaptação comum ao processo de adoção e com as birras e questionamentos típicos da idade. “São crianças colocadas em um mundo muito diferente do que elas viveram e que a família que adota precisa saber lidar para que elas tenham o melhor desenvolvimento possível”, conta.

Perfil e Espera

Os números do CNJ mostram que, atualmente, existem 46.002 pessoas interessadas em adotar e 9.514 crianças e adolescentes aptos para serem adotados. De acordo com o CNJ, apesar de haver tantas pessoas interessadas em adotar, a demora no procedimento se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes.
O advogado Hugo Damasceno Teles, representante da ONG Aconchego, de Brasília, e da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), diz que essa conta não fecha por tratar do desejo e da capacidade das pessoas. “Temos que ter cuidado com o que desejamos e com o que damos conta. Acredito que muitos não conseguem enfrentar a adoção de crianças mais velhas e irmãos”, avalia.
Hugo Damasceno fala sobre o tema com a experiência de quem adotou duas crianças. Ele conta que, inicialmente, ele e a esposa preencheram o cadastro de adoção em busca de um bebê branco, com características semelhantes às do casal. Após começarem frequentar um grupo de apoio à adoção chamado Aconchego, no Distrito Federal, eles perceberam que conseguiriam lidar com uma situação diferente.
“Quando começamos a ir no grupo de apoio nos fortalecemos e vimos que conseguiríamos ir até um pouco além. Hoje temos crianças negras e vemos os olhares nas ruas. O grupo de adoção me fortaleceu para o enfrentamento de escrever na minha testa, sou pai por adoção”, relata.

Avanços na legislação

O advogado diz que houve avanços nos últimos anos que contribuíram para tornar mais célere o processo de adoção como a Lei 12.010 de 2009 que criou o cadastro nacional de adoção e a Lei 13.509 de 2017 que estabeleceu prazos para a definição da situação das crianças que estão em abrigos.
Mesmo assim, continuam frequentes as queixas sobre demora no processo de adoção. Hugo Damasceno Teles disse que, além de mudança na lei, é preciso que haja também avanços na infraestrutura e pessoal nas varas de infância e juventude.
“Não tem equipe técnica multidisciplinar suficiente, é muito pouca gente. Esse pessoal que vai no abrigo verificar a situação da criança, vai no abrigo, analisa a vida dos candidatos. É muito trabalho”, explicou.

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Programa cadastra famílias para atender crianças e adolescentes

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Programa cadastra famílias para atender crianças e adolescentes



G1
CLIQUE NA FOTO PARA ASSISTIR A REPORTAGEMFONTE: G1 - 27/02/2019

Jornalista lança projeto para falar das angústias de filhos adotivos

Jornalista lança projeto para falar das angústias de filhos adotivos

Vida depois da adoção: quais as dúvidas, angústias e incertezas enfrentadas por filhos adotivos na adolescência e na vida adulta?


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FONTE: Gazeta do povo

Mais de 600 crianças e adolescentes aguardam por uma família no Paraná

Quando a psicóloga Dorothy Kahl e o marido, o fotógrafo Aldo Rempel, optaram pela adoção, a ideia era tornarem-se pais de dois irmãos, já um pouco mais velhos, sem restrições quanto a características físicas, como cor ou sexo. "Entregamos pra Deus, pois sabíamos que Ele ia nos dar os filhos certos", conta a mãe. No momento em que recebeu a notícia de que havia duas crianças aptas para adoção, o casal não quis vê-las primeiro para depois tomar sua decisão: "Já tínhamos combinado que, quando tocasse o telefone, seriam os nossos filhos, independente de qualquer coisa. Não era necessário ver nada". Foi assim que em 2009 os dois adotaram dois irmãos, de três e quatro anos de idade.

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Ministério Público do Paraná propõe que histórias como a de Dorothy e Aldo se repitam, para que, cada vez mais, grupos de irmãos, crianças mais velhas, adolescentes, negros, dentre outros perfis excluídos pela maioria dos pretendentes à adoção, possam encontrar suas famílias. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 33,5 mil inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e 5,7 mil crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. Logo, se considerarmos a existência de mais de cinco famílias para cada criança, é preciso entender por que a conta não fecha.

De acordo com a promotora de Justiça Beatriz Spindler Leite, da 2.ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, a maioria das crianças e adolescentes aptos à adoção não possui pretendentes interessados, porque grande parte dos habilitados quer adotar crianças de zero a três anos, de cor branca, do sexo feminino e sem problemas de saúde – perfil quase não encontrado nas entidades de acolhimento. Na Promotoria de Justiça em que atua, por exemplo, Beatriz não acompanha, no momento, nenhuma criança apta à adoção que atenda a todos os requisitos do perfil preferencial, que também exclui negros, grupos de irmãos e pessoas que, apesar de apresentar problemas de saúde tratáveis, demandam cuidados especiais.


A 2.ª Vara da Infância e da Juventude acompanha casos de 94 crianças e adolescentes aptos à adoção em Curitiba. Desses, 79 possuem idade entre 12 e 18 anos e 15, entre seis e 12 anos. Em âmbito estadual, a realidade não é muito diferente: conforme informações do CNJ, dos 653 aptos à adoção no Paraná, apenas 45 (6,9%) encontram-se na faixa etária mais solicitada pelos pretendentes, ou seja, até os três anos.

Filhos ideais x filhos reais – "O grande problema do processo adotivo é a idealização da filiação", destaca a promotora de Justiça. "A maioria dos habilitados sonha em adotar a criança perfeita, mas se esquece de que, na adoção, assim como na gravidez biológica, há riscos – sejam eles previsíveis ou não –, que são inerentes ao processo parental". Essa é também a opinião de Dorothy, que, dois anos depois de adotar os meninos, inesperadamente, tornou-se mãe de uma menina, de um ano de idade. Ela conta que Aldo foi à Vara da Infância e da Juventude apanhar alguns documentos das crianças, quando recebeu a notícia de que os meninos tinham uma irmã que estava apta para adoção. A psicóloga não teve dúvidas e em segundos decidiu: "Se é irmã dos meus filhos, é minha filha também".

Dorothy afirma que nunca teve receio em adotar sem determinar um perfil. "Quem me garante que o filho biológico não terá déficit de atenção, depressão, usará drogas? Filho dá trabalho e, em algum momento, vai trazer preocupações", destaca. Ela também afirma que muitas pessoas têm medo da influência que o comportamento dos pais biológicos pode exercer no caráter da criança, mas Dorothy discorda da ideia de haver uma questão de determinação ou destino. "Se a mãe biológica dos meus filhos tiver sido usuária de drogas, isso não quer dizer que eles também serão", exemplifica.

Assim como Dorothy, a promotora de Justiça pontua que a criança ou adolescente adotado pode vir a apresentar problemas, mas nada além do que ocorreria com uma criança gerada no próprio ventre. No entanto, ela afirma ser comum a rejeição da pessoa que possui uma característica não idealizada, o que vai contra a necessidade fundamental de aceitação plena e de um verdadeiro comprometimento afetivo em um processo de adoção. "Não se trata de um discurso de amor incondicional, mas da vivência diária desse amor incondicional. É estar disposto a entregar-se afetivamente a uma criança ou adolescente, apesar de todas as dificuldades e resistências que surgirão no dia a dia. Esse é o exercício da maternidade e da paternidade, sejam elas oriundas da via biológica ou da via adotiva", reflete Beatriz.

O porquê da espera – Em um processo adotivo, as reclamações em relação à demora são comuns. Contudo, o procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, esclarece que, se os pretendentes estiverem dispostos a adotar crianças e adolescentes fora do perfil preferencial, o processo é rápido. "Uma vez que a criança está apta à adoção, a espera do habilitado dura, em geral, menos que uma gestação. O que ocorre é que muita gente quer adotar um perfil de criança que as entidades de acolhimento não têm", afirma Murillo.

Para Dorothy, por exemplo, a adoção dos filhos foi rápida: todo o processo durou menos de dez meses. Os meninos foram adotados em 2009, com três e quatro anos de idade, o que na época, segundo a mãe, era considerado adoção tardia e estava fora dos padrões de perfil visados pelos pretendentes. "Não era comum a adoção de irmãos, nem de crianças mais velhas. Então imagino que por isso foi tudo muito rápido."

Dados da 2.ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba mostram que as restrições colocadas pelos pretendentes podem contribuir para que o processo de adoção seja demorado. Para se ter uma ideia, na capital, dos 303 habilitados a adotar, 177 não aceitam grupos de irmãos e 13 possuem restrição ao uso de drogas pelos genitores da criança. Há também pessoas que não aceitam crianças com histórico desconhecido ou de abuso e a maioria daquelas que já possui filhos prefere não adotar crianças mais velhas que os filhos biológicos. Além disso, 295 não aceitam crianças e adolescentes com deficiência ou doença grave, sendo que apenas seis pretendentes não colocam restrições nesse sentido.

Critérios – O procurador de Justiça Murillo Digiácomo lembra ainda que são comuns as reclamações relativas à burocracia do processo adotivo. Porém, ele afirma que isso é fundamental, pois é importante fazer uma análise criteriosa da motivação dos pretendentes à adoção e de seu preparo, sobretudo do ponto de vista emocional, para as responsabilidades presentes e futuras da adoção. "Ninguém deixa um filho com um estranho por cinco minutos que seja. Com essas crianças e adolescentes a situação é a mesma. O poder público precisa ter certeza de que quem irá adotá-los tenha estrutura emocional, moral, enfim, um conjunto de condições que habilite o pretendente a recebê-los, até porque a adoção é para toda vida, sendo a única medida irrevogável prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente", ressalta.

A promotora de Justiça Beatriz acrescenta que há um sistema legal, que não pode ser desrespeitado. Ela explica que, para crianças e adolescentes estarem aptos à adoção, as tentativas de mantê-los na família nuclear (em geral constituída por pai e/ou mãe) devem ser esgotadas. Caso isso não seja possível, é preciso avaliar a possibilidade de inseri-los em sua família extensa (pessoas próximas ligadas à criança por parentesco ou laço familiar). Se não houver êxito em nenhuma dessas tentativas, inicia-se a destituição do poder familiar, processo que deve seguir todos os trâmites legais, que demandam tempo. "Mas a partir do momento em que a criança está apta à adoção e se o pretendente habilitado não apresenta restrições de perfil, o processo é rápido", reforça a promotora de Justiça.

Laços de amor – Para a jornalista Adriana Milczevsky, mãe de dois meninos, de dois e nove anos de idade, as pessoas que optam pela adoção devem desejar um filho real. "É preciso querer ser pai e mãe e receber o seu filho do jeito que ele é e não do jeito que você quer que ele seja", afirma.

Adriana conta que, quando ligaram da Vara da Infância e da Juventude perguntando se ela e o marido tinham interesse em conhecer uma criança, ela respondeu: "Só quero saber o nome". Para a surpresa do casal, o menino tinha o mesmo nome de seu novo pai: Marcelo. "Quando ouvi isso, não quis saber se a criança era branca ou negra, se era fisicamente perfeita ou não. Deus falou comigo em letras", diz Adriana. Essa história aconteceu em 2010, ano em que Adriana e o marido adotaram Marcelo (9), na época com 4 anos. Segundo a jornalista, eles eram considerados um casal fora do padrão em relação à maioria dos pretendentes, já que há cinco anos não se falava em adoção de crianças com idade acima de 3 anos.




Assim como aconteceu com Dorothy e Aldo, Adriana e Marcelo não esperaram seu filho por muito tempo. "O processo não foi longo", ressalta a jornalista. "Acredito que, por não termos restringido o perfil, o Marcelo chegou em menos de um ano, a partir do momento em que saiu a nossa habilitação para adotar." Passado um ano e meio da adoção de Marcelo, em 2012, o casal recebeu outra ligação e, novamente, só interessava a eles saber o nome. Daquela vez, quem estava à espera de uma família era um bebê de 34 dias, com o nome de João Marcelo (hoje com dois anos). "Não preciso dizer mais nada, né?", indaga Adriana, que nunca havia pensado que seria mãe de um bebê.

A jornalista é da opinião de que, se a pessoa restringe muito o perfil da criança que quer adotar, reduz também as chances da chegada do filho. Para ela, os futuros pais devem estar dispostos a receber o filho real, que muitas vezes não é o bebê ou não é a menina. "A criança também sonha com um pai e uma mãe ideal, mas quem garante que eu fui a mãe sonhada pelos meus filhos? Aos poucos, com a convivência, as coisas vão acontecendo e percebemos que o vínculo que realmente importa é o laço de amor."

Os personagens da matéria são voluntários da ONG Adoção Consciente, que tem o objetivo de preparar as pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente para receber seus filhos. A ONG tem como foco incentivar os pretendentes a adotar crianças que hoje estão fora do perfil determinado pela maioria deles.

BATE-PAPO SOBRE ADOÇÃO

Querida Rosane Gonçalves na TV Educativa para um bate-papo sobre adoção!


ARRAIÁ DO GAAN ACONTECEU DIA 26/06

No último dia 26 o Gaan reuniu o pessoal da reunião para um arraiá que foi pra lá de bão, sô!
Confira os cliques











CAMPANHA: ADOÇÃO - LAÇOS DE AMOR (SC)



Santa Catarina tem cerca de 1600 crianças em instituições de acolhimento, muitas já aptas para a adoção. A maioria, no entanto, tem acima de oito anos, o que contraria o desejo da quase totalidade daqueles que pretendem adotar. Entre os que planejam acolher em seus corações, vidas e lares um filho adotivo, aproximadamente 90% querem uma criança de até três anos.
Este fato foi a grande motivação da Campanha Adoção - Laços de Amor, que acontece promovendo a sensibilização social através de histórias reais, mostrando como os laços de amor nascem entre os novos pais e filhos independente de idade, gênero ou qualquer outra condição.



CANCELAMENTO!!!!

Comunicamos que a Programação de amanhã foi cancelada,
em virtude do momento que o Brasil está passando.
Pedimos a compreensão de todos.

 Família Gaan

DIA NACIONAL DA ADOÇÃO - GAAN Ponta Grossa



VENHA COMEMORAR COM A GENTE ! ! ! ! !







Atualmente 500 crianças podem ser adotadas no Paraná




Clique na imagem abaixo e confira a reportagem completa.

 CLIQUE AQUI

Fonte: PRTV 1ª edição - 27/04/2018

MAIO É O MÊS DA ADOÇÃO!!!!


❤ MAIO É O MÊS DA ADOÇÃO! ❤




Paraná tem quatro pretendentes para cada criança a ser adotada

Cor de pele, gênero, idade e o fato de muitas crianças possuírem irmãos são complicantes no sistema


O projeto do diagnóstico é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) e da Prefeitura, por meio da Fundação de Ação Social (FAS). Para mais informações acesse endereço eletrônico:
www.facebook.com/diagnosticoinfanciajuventudecuritiba.


Crianças para adoção

Paraná                 898
Brasil                     7.627

Pretendentes
Brasil                     39.718
Paraná                 4.036
                   Tabela 1 Fonte: Bem Paraná


Clique AQUI para mais informações e dados

LEANDRA LEAL POSTA FOTO RARA EM FAMÍLIA E RELEMBRA O PROCESSO DE ADOÇÃO DA FILHA: “FORAM 3 ANOS E 8 MESES”



Leandra Leal usou sua página no Instagram, neste final de semana, para mostrar uma festa especial aos seguidores.





Leandra Leal com o marido, Alê Youssef, e Júlia, a filha do casal
Foto: Reprodução/ Instagram
Clique AQUI e confira a reportagem completa

'Quando eu a abracei, foi como se estivéssemos nos reencontrando', compartilhou a atriz.

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A maternidade pode ser vivida de diversas maneiras. Mas quando se trata do amor entre mães e filhos é difícil não se identificar.




Após anos de muita paciência na fila de adoção, ela encontrou a família que esperava por ela

Malu Abib: A mulher que encontrou a realização ao adotar três meninas


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Malu recebeu uma ligação e, com ela, a confirmação: tinham encontrado sua filha.
Mas não era só uma, eram três.